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DIRLEY DACUNHA JUNIOR Nasceu na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia. Nomeado para esta Seção Judiciária em 11.02.1999. Tomou posse em 26.02.1999. Removido para a Seção Judiciária da Bahia em 10.08.1999.
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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia -
UFBA
Pós-Graduação Curso de
Especialização em Processo "LATO SENSU" Processo Civil e Processo Penal
Faculdade de Direito da UFBA.
Mestrado em Direito Econômico
Universidade Federal da Bahia UFBA (Tese: A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA ORDEM
ECONÔMICA).
Experiência Profissional Advocacia 1991/1992; Promotor de Justiça 1992/1995 ; Procurador da República 1995/1999; Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargo que assumiu em 26.02.99, face à aprovação em concurso público promovido pelo TRF 5ª Região. Professor Auxiliar de Direito Penal I e II da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador/BA / Extensão Juazeiro/BA 1992/1994. Professor de Direito Constitucional da EPAM-Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia 1998; Professor de Direito Constitucional da CEMAG Centro de Preparação para Magistratura Trabalhista 1999; Professor de Direito Constitucional do Fórum Centro de Estudos Jurídicos (1996 até a presente data) Professor de Direito Constitucional do Conselho Arbitral da Bahia (1997/até a presente data)
Trabalhos Publicados "O Impechment no Direito Comparado e Sua Ineficácia no Direito Positivo Brasileiro" - Publicado na 1ª Edição da Revista CEPEG, pag.33."O Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988" - Publicado na 2ª Edição da Revista CEPEG, pag.125. "Pressupostos Constitucionais para Impetração do Habeas-Corpus"" - Publicado na 3ª Edição da Revista CEPEG. "A Importância da Ação Popular no Direito Brasileiro" - Publicado nö Jornal de Juazeiro, edição de 24 de agosto de 1989, pag.05. "A Competência dos Municípios em Matéria Ambiental" - Publicado na Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, vol. 05 Edição Especial. "A Disciplina Jurídico-Constitucional do Desenvolvimento Econômico e do Bem Estar Social numa Ótica Globalizante" Publicado na Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, vol. 06, Edição Especial. "Terras Devolutas nas Constituições Republicanas" - Publicado na Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, ano III, vol. IV.
Congressos, Seminários, Palestras Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar Ministério do Exercito/6ª Região Militar, 1989.1º Encontro Reg. Sobre a Nova Constituição - Salvador/BA, 1988. Fórum Internacional de Direito Penal Comparado Salvador/BA, 1989. 2º Encontro Nacional da Nova Escola Jurídica 1989. Encontro sobre o Código de Defesa do Consumidor Salvador/BA, 1991. VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal Instituto de Estudos Jurídicos IEJ, 1994. VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal Instituto de Estudos Jurídicos IEJ, 1995. Semana de Atualização Jurídica do Ministério Público do Estado da Bahia Salvador/BA, 1993. II Congresso Estadual do Ministério Público do Estado da Bahia V Seminário Introdutório para Procurador da República 1995. Encontro sobre o Meio Ambiente promovido pela 4ª Camâra de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal 1996 II Encontro de Juízes Federais da Região Nordeste - 1996. Seminário Nacional de Direito Ambiental 1996. Seminário Meio Ambiente e Patrimônio Cultural-Integração para o Terceiro Milênio 1997. Seminário Aspectos Penais da Nova Lei dos Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98) Palestrante Seminário a Lei da Natureza/Lei dos Crimes Ambientais 1998.
Cursos Curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem de Direito Processual Penal Fundação Faculdade de Direito da Bahia, 1991.Curso de Sentença Penal Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, 1991. Curso de Formação de Promotores de Justiça 1992. Curso de Preparação para Magistrados Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, 1998.
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