DIRLEY DACUNHA JUNIOR
 

Nasceu  na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia.

Nomeado para esta Seção Judiciária em 11.02.1999.

Tomou posse em 26.02.1999.

Removido para a Seção Judiciária da Bahia em 10.08.1999.

 

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia - UFBA

Pós-Graduação – Curso de Especialização em Processo "LATO SENSU" – Processo Civil e Processo Penal – Faculdade de Direito da UFBA.

Mestrado em Direito Econômico – Universidade Federal da Bahia – UFBA (Tese: A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA ORDEM ECONÔMICA).

Experiência Profissional

Advocacia – 1991/1992;

Promotor de Justiça 1992/1995 ;

Procurador da República – 1995/1999;

Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargo que assumiu em 26.02.99, face à aprovação em concurso público promovido pelo TRF – 5ª Região.

Professor Auxiliar de Direito Penal I e II da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador/BA / Extensão Juazeiro/BA – 1992/1994.

Professor de Direito Constitucional da EPAM-Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia – 1998;

Professor de Direito Constitucional da CEMAG – Centro de Preparação para Magistratura Trabalhista – 1999;

Professor de Direito Constitucional do Fórum – Centro de Estudos Jurídicos – (1996 até a presente data)

Professor de Direito Constitucional do Conselho Arbitral da Bahia (1997/até a presente data)

 

Trabalhos Publicados

"O Impechment no Direito Comparado e Sua Ineficácia no Direito Positivo Brasileiro" - Publicado na 1ª Edição da Revista CEPEG, pag.33.

"O Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988" - Publicado na 2ª Edição da Revista CEPEG, pag.125.

"Pressupostos Constitucionais para Impetração do Habeas-Corpus"" - Publicado na 3ª Edição da Revista CEPEG.

"A Importância da Ação Popular no Direito Brasileiro" - Publicado nö Jornal de Juazeiro, edição de 24 de agosto de 1989, pag.05.

"A Competência dos Municípios em Matéria Ambiental" - Publicado na Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, vol. 05 – Edição Especial.

"A Disciplina Jurídico-Constitucional do Desenvolvimento Econômico e do Bem Estar Social numa Ótica Globalizante" – Publicado na Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, vol. 06, Edição Especial.

"Terras Devolutas nas Constituições Republicanas" - Publicado na Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, ano III, vol. IV.

 

Congressos, Seminários, Palestras

Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar – Ministério do Exercito/6ª Região Militar, 1989.

1º Encontro Reg. Sobre a Nova Constituição - Salvador/BA, 1988.

Fórum Internacional de Direito Penal Comparado– Salvador/BA, 1989.

2º Encontro Nacional da Nova Escola Jurídica – 1989.

Encontro sobre o Código de Defesa do Consumidor – Salvador/BA, 1991.

VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal – Instituto de Estudos Jurídicos – IEJ, 1994.

VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal – Instituto de Estudos Jurídicos – IEJ, 1995.

Semana de Atualização Jurídica do Ministério Público do Estado da Bahia – Salvador/BA, 1993.

II Congresso Estadual do Ministério Público do Estado da Bahia–

V Seminário Introdutório para Procurador da República – 1995.

Encontro sobre o Meio Ambiente promovido pela 4ª Camâra de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 1996

II Encontro de Juízes Federais da Região Nordeste - 1996.

Seminário Nacional de Direito Ambiental –1996.

Seminário Meio Ambiente e Patrimônio Cultural-Integração para o Terceiro Milênio –1997.

Seminário Aspectos Penais da Nova Lei dos Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98) – Palestrante

Seminário a Lei da Natureza/Lei dos Crimes Ambientais– 1998.

 

Cursos

Curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem de Direito Processual Penal – Fundação Faculdade de Direito da Bahia, 1991.

Curso de Sentença Penal – Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, 1991.

Curso de Formação de Promotores de Justiça – 1992.

Curso de Preparação para Magistrados Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, 1998.

 

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